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20 agosto 2008

A DIFERENÇA ENTRE 'SER JUIZ' E 'PARECER JUIZ' É SUTIL, MAS EXTREMAMENTE DANOSA PARA O CIDADÃO

O advogado Walter Ceneviva, que no último dia 13 completou 30 anos de publicação da coluna semanal de comentários sobre temas jurídicos na Folha de São Paulo, deu entrevista ao Blog do Frederico Vasconcelos (Estadão.com) e define de forma simples e direta os malefícios decorrentes da decisão de pessoas que, ao serem empossadas no cargo de juiz de direito, optam por 'parecerem' juízes, no lugare de 'serem' juízes:

Ser juiz é julgar e decidir logo, cumprir horários e prazos, tratar as partes com respeito, estar atualizado em matéria jurídica.

Parecer juiz é quando esses elementos ficam ausentes e a máquina do Estado, com seus defeitos e insuficiências, contribui para o distanciamento ainda maior (com o cidadão).

Quem depende de decisões judiciais no Brasil sabe muito bem o que Walter Ceneviva quer dizer com suas afirmações. Quando uma decisão de um juiz de primeira instância extrapola prazos, a desculpa é sempre a mesma: excesso de processos. Por aqui, chegar atrasado em audiências e não dar qualquer desculpa às partes, demorar de forma injustificada a exarar sentenças e destratar de forma veladas as partes não têm qualquer consequências aos causadores. Um lástima. Coisa de terceiro mundo.